Dispõe sobre a manutenção da quarentena no Município de Apiaí, bem como, regulamenta as novas regras de funcionamento dos estabelecimentos comerciais no Município, em razão da reclassificação para a Fase Amarela, estabelecida no Plano São Paulo do Governo Estadual, e dá outras providências.
Segue arquivo em anexo: Decreto 193 -2020
