“Dispõe sobre a manutenção da quarentena, bem como, regulamenta o funcionamento unica e exclusivamente dos serviços essenciais durante as festividades natralinas e comemorações de fim de ano, em razão da reclassificação imediata e temporaria do Municipio de Apiaí para a Fase Vermelha, estabelecida no Plano São Paulo do Governo Estadual, e dá outras providencias.”
Segue arquivo em anexo: Decreto 201-2020
