No período compreendido entre os dias 07 de março a 17 de abril, aconteceram nas Escolas e Centros de Educação Infantil de Apiaí as “Rodas de Conversas” para sensibilização e divulgação do Fluxograma Regional (Sistema Ampliado de Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes – SAPEVCA) e Fluxograma Educacional de atendimento as crianças com suspeita de serem vítimas de violência. Conforme o Art. 227 da Constituição Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988:
“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. (EC no 65/2010) (BRASIL, 1988)”.
E de acordo com o Art. 18 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA): “É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.” (BRASIL, 1990).
A organização das “Rodas de Conversas”, tendo como palestrante o Padre Fernando Santamaria e convidados, em parceria com a Secretaria da Educação de Apiaí, através das Supervisoras da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, Rozine de Oliveira Rosa e Maria Goretti de Andrade Munhão, respectivamente, tiveram o objetivo de levar informações sobre o Fluxograma Regional e o Fluxograma Educacional, formas de acolhidas ativas, observações de sinais comuns e personalizados a considerar para colaborar para o encaminhamento prioritário da vítima à Rede de Proteção, o dever da comunicação, o disque 100 como ferramenta frente à violência doméstica e familiar e o dever do sistema educacional (ver, julgar e agir). O produto final de todo o trabalho é a divulgação dos Fluxogramas Regional e Escolar como ferramenta importante para atendimento e encaminhamento de crianças com suspeita de abusos, materiais didáticos de divulgação, e-books, e uma rede sólida de apoio as crianças vítimas de violência.
Os encontros na rede municipal aconteceram nas Unidades Escolares, organizadas por polos:
- No dia 07/03 – No polo do Bairro Pinheiros participaram os Diretores, ADIs, monitores e professores do CEMEIEF Vovó Maria Bilesky, CEMEI Luci Aparecida R. Cardoso e CEMEIEF José Nelson Neri e dessa roda de conversa foram acrescentados ao grupo de voluntários os seguintes profissionais da educação: Cleide Apª Rosa, Pamela Carla de Oliveira Xavier e Edson Peniche Filho.
- No dia 23/03 – No polo na EMEIEIF Prof.ª Elisa dos Santos participaram as Diretoras e professores da mesma EMEIEF e da EMEIEF Prof.ª Honorina Albuquerque e dessa roda de conversa foram acrescentadas ao grupo de voluntários os seguintes profissionais da educação: Vanderléia Rodrigues de Pontes, Simone Martendal Bezerra, Elisete Mendes de Almeida Melo e Camila Diogo de Oliveira Lima.
- No dia 24/03 – No polo do Distrito de Lageado de Araçaiba participaram as Diretoras, ADIs, monitores e professores da CEMEIEF Neyde Lisboa S. Fischer, CEMEI Cacilda C. S. Santini e CEMEIEF Diná Cury e dessa roda de conversa foram acrescentadas os seguintes profissionais da educação: Guiomar Alves de Lima, Adelita de Oliveira Gonçalves, Fanny Cristina de Lima, Nelci Gomes Ribeiro, Leticia Dias da Mota, Vanessa Verneque Gonçalves, Maria Depetris de Moura Martinez e Vanilda Farias dos Santos Mota.
- No dia 17/04 – No polo do Bairro Palmital/Campininha participaram as Diretoras, ADIs, monitores e professores dos CEMEIEF Carolina F. Lima, CEMEIEF Maria Aparecida Margarido Costa e Extensão Nosso Teto e dessa roda de conversa foram acrescentadas ao grupo de voluntários os seguintes profissionais da educação: Benedita Rosária de Lima Jorge, Viviane de Ap.ª de Azevedo, Viviane Roberta Batista, Joanice Dias Barbosa, Sevilha de Souza e Edna Garcia de Lima.
Fazer valer os direitos de nossas crianças e adolescentes ainda se constitui desafio que demanda, do conjunto de toda nossa sociedade, atitudes em reconhecimento do outro como sujeito de direito. Assim, com a rede de proteção que tem se formado em nossa região, através do esforço coletivo, de saberes compartilhados, estaremos contribuindo para a efetiva proteção integral de cada criança e cada adolescente de nosso município e região.
