A EXONERAÇÃO DOS APOSENTADOS SE DEU COM MUITO PESAR

Publicado em 23 de dezembro de 2018
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Faço questão de esclarecer, bem como retificar minha postagem anterior a respeito da exoneração dos aposentados, até mesmo porque sou assessor de imprensa e não parte da equipe jurídica, e muito menos parte do gabinete do Prefeito, e passei a fazer parte do quadro funcional da prefeitura há somente três meses.

Neste sentido, importante esclarecer que após uma extensa conversa com o prefeito, vice-prefeito, secretário da administração, secretário de assuntos jurídicos, secretário de finanças e demais assessores jurídicos nesta última sexta feira, pude de fato entender o difícil histórico, o verdadeiro motivo de todas as exonerações, sobretudo dos aposentados, o que posso afirmar que ocorreu com muito pesar.

Desde o início do ano de 2017, quando a gestão assumiu a Prefeitura de Apiaí, entendeu que a tarefa seria árdua, uma vez que dívidas de valores astronômicos haviam sido deixadas como herança pelas gestões anteriores, ou seja, valor próximo a 4 milhões de reais nos desvios de 35 convênios pela gestão anterior, entre eles convênios estaduais e federais e que da mesma forma, não haviam sido devolvidos para as suas devidas contas, sendo assim, a atual administração teria de fazê-lo, do contrário, a prefeitura ficaria negativada e completamente impossibilitada de assinar novos convênios e ainda, de receber os repasses dos recursos federais e estaduais que mantém financeiramente o Município. São devoluções mensais em valores altíssimos, o que foi gerando enorme deficiência e desiquilíbrio financeiro ao longo dos meses.

No mesmo caminho, a frota de veículos da saúde que é fundamental para o atendimento à população, bem como as máquinas pesadas da prefeitura encontravam-se sucateadas no início de 2017, e tiveram de receber a reforma, conserto e reparos necessários, cada um de acordo com sua necessidade, somando um alto custo ao Município. Como se não bastasse, da mesma maneira, quando o Prefeito assumiu a administração, o SOS encontrava-se com 2 meses de salários atrasados, décimo terceiro, e se não me engano os encargos trabalhista, ou seja, outra dívida herdada da gestão anterior, desta forma tudo foi colocado em dia, e a questão é matemática, pois se um valor tão alto como este é retirado de um exercício para cobrir o débito do exercício anterior, com toda a certeza fará falta mais adiante, e foi exatamente o que aconteceu no final do contrato com a referida entidade, como todos bem sabem, tendo sido este um dos motivos que contribuiu para o atraso nos repasses ao SOS.

O Município na atual gestão também herdou inúmeros TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) que foram assumidos pelas gestões anteriores em valores que vão muito além da capacidade financeira do município, e nada fizeram para cumpri-los, o que obrigou a atual administração a dar andamento para que todos sejam devidamente cumpridos. Tais TACs representam valores que ultrapassam 6 milhões de reais. Ainda no segundo semestre do ano de 2017 fomos surpreendidos com uma multa da Receita Federal por irregularidades cometidas pela gestão 2009/2012, no valor atual de 5 milhões e 200 mil reais, valor este que teve de ser parcelado para pagamento, do contrário, o Município também seria negativado e impedido de conquistar novos benefícios para a população.

Existiram muitos outros motivos semelhantes, porém, o tiro de misericórdia se deu com a repentina queda nos repasses federais aos Municípios perto do final deste ano, o que acabou por obrigar o gestor a decretar calamidade financeira. A soma de tais valores passou a ser altíssima, e por consequência de todos os motivos elencados, passou a existir atraso salarial e demais dificuldades pertinentes.

Portanto, a exoneração dos aposentados se deu com extremo pesar, ela foi protelada por meses, foi uma decisão dura, difícil e dolorosa, que ocorreu contra a vontade de todos nós, mas que era necessária para um possível reequilíbrio das finanças municipais, considerando que os aposentados custavam para a prefeitura valor que ultrapassava a 500 mil reais mensais entre salários e encargos trabalhistas. Importante frisar que esta não foi a única medida adotada para a solução de toda a problemática financeira, outras medidas relevantes e essenciais já encontram-se em andamento.

Todos os aposentados representam parte da história deste Município, e a contribuição de todos é inegável para que o município caminhasse até os dias de hoje, pedimos desculpas pela medida adotada, mas infelizmente ela foi muito necessária. Agradecemos a todos àqueles que foram exonerados, por toda a dedicação e préstimos durante todos os longos anos que serviram Apiaí como parte de seu quadro funcional e queremos que tenham a certeza do reconhecimento e do mérito que possuem. Por fim, esclareço que a chance mencionada aos mais jovens em caso de futuro concurso público é algo de fato importante, mas não foi de forma alguma o motivo principal e ensejador para a demissão dos aposentados, mas sim toda a dificuldade e aflição financeira que vive Apiaí em virtude todos os lamentáveis fatos narrados acima.

Alceu Jr – Assessor de Imprensa