Prefeitura de Apiaí realiza audiência pública da Secretaria Municipal de Saúde referente ao terceiro quadrimestre de 2016

Publicado em 2 de março de 2017
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Em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal, nº 8669 de 27/07/1993, a Prefeitura de Apiaí realizou a audiência pública referente às atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde no terceiro quadrimestre de 2016 e foi realizada na tarde de sexta-feira (24 de fevereiro), no plenário da Câmara Municipal de Apiaí, Dr. Rubens Calazans Luz.

Estiveram presentes a audiência pública, o secretário municipal de Saúde, Ricardo Leão Silva, que apresentou os dados do setor, coordenadores e servidores da pasta, os vereadores Anderson Santos Roza e André Luiz Rodrigues de Souza, representantes da sociedade civil, dentre outros.


A audiência é uma forma de transparência de gastos do setor. Segundo a lei federal, o município é obrigado a utilizar 15% do seu orçamento na área da saúde. A audiência pública tem como objetivo demonstrar as atividades desenvolvidas pela pasta e o quanto de recursos foi empregado no referido período em cada um dos departamentos da rede municipal de saúde.

Foram apresentados os dados do setor de saúde bucal, número de atendimentos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), atividades da Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica, ações contra o mosquito Aedes aegypti, causador da dengue, zika e chikungunya, do Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), dentre outros dados da Secretaria Municipal de Saúde nos últimos quatro meses de 2016.

José Neto

Assessoria de Imprensa – PMA