RESOLUÇÃO CONJUNTA SMPAS/CMDCA N°01/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018

Publicado em 1 de novembro de 2018
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”Dispõe sobre a prorrogação de prazo para inscrições de candidatos ao cargo de Conselheiros/as do CMDCA, gestão 2018/2020, estabelecidos pelo Edital Conjunto SMPAS/CMDCA nº. 01/2018” e outras providências.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apiaí/SP (CMDCA), em conjunto com a Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V EM:

Art. 1º – Prorrogar o prazo para inscrições de candidatos ao cargo de Conselheiros/as do CMDCA, gestão 2018/2020.

Parágrafo único: Ficam prorrogados – consequentemente –  os demais prazos do Edital Conjunto SMPAS/CMDCA Nº 01, de 10 de outubro de 2018.

Art. 2º – Com as alterações, os prazos passam a vigorar conforme cronograma abaixo:

I – Período para Inscrição dos pré-candidatos:

  • De 15 outubro a 01 de novembro de 2018
  • Local de inscrição:
    • Secretaria Executiva do CMDCA, localizada à Rua XV de Novembro, nº. 193 – Centro – Apiaí/SP, no horário das 09h às 11h30 e das 13h30min. às 16h00.
    • II – Período para Apreciação e Impugnação de Candidaturas:
  • De 06 a 07 de novembro de 2018.

III – Período para Apresentação de Recurso:

  • De 08 a 09 de novembro de 2018

IV – Período para Apresentação das Fichas Credenciais dos eleitores votantes:

4.1. De 13 a 14 de novembro de 2018.

V – Data da realização da Assembleia de Eleição:

  • Dia 22 de novembro de 2018;
  • Das 10h00 às 12h00;
  • Local de realização da Assembleia de Votação:
    • Sede da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, localizado à Rua XV de novembro, 59, Centro, Apiaí/SP.

 Art. 3º – A data e o local da posse dos novos Conselheiros serão divulgadas na data em que ocorrerá a assembleia de votação.

Art. 4º – Aplicam-se ao novo cronograma as demais especificações trazidas do Edital Conjunto SMPAS/CMDCA Nº 01, de 10 de outubro de 2018, permanecendo inalterados os itens que não se vinculam ao cronograma.

Art. 5º -, Fica prorrogado o mandato dos membros do CMDCA, gestão 2016/2018, até a data de posse dos novos Conselheiros.

 Art. 6º –      Esta Resolução entra em vigor na presente data, devendo ser publicada.

Apiaí/SP, 30 de outubro de 2018.

Sergio Fanti Junior

Presidente do CMDCA

Vanessa Lumy Takiguchi Polaczek

Secretária de Promoção e Assistência Social

 

 

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