“Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 08, de 27 de maio de 2026, que regulamenta o Cronograma de Execução das Ações Pedagógicas e Administrativas relacionadas ao Programa de Recuperação Complementar de Aprendizagem “Férias: Também é Tempo de Aprender”, no âmbito do Sistema Público Municipal de Ensino de Apiaí.
ROSÂNGELA ADEIL ALVES ALIAGA, Secretária de Educação e Esportes da Estância Turística de Apiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos da legislação específica; CONSIDERANDO a necessidade de prorrogação do período de adesão dos interessados para atuar no Programa no exercício de 2026;
RESOLVE:
Artigo 1º: A Resolução nº 08, de 27 de maio de 2026, passa a
vigorar com a seguinte redação no inciso VI ao art. 11:
“(…)
VI – Período de adesão dos interessados a atuar no Programa de
Recuperação Complementar de Aprendizagem “Férias: Também é
Tempo de Aprender”, de 01 a 19 de junho de 2026, na Secretaria
Municipal de Educação e Esportes das 8h às 17h.
Apiaí-SP, em 10 de junho de 2026.
