PREFEITURA DE APIAÍ DIVULGA OS PROJETOS SELECIONADOS PARA FOMENTO À CULTURA
A Prefeitura de Apiaí tem o prazer de anunciar o resultado final das avaliações dos projetos inscritos no Edital de Fomento à Execução de Ações Culturais, referente à Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022). Este edital, o Chamamento Público nº 03/2024, visa apoiar diretamente iniciativas culturais que enriquecem nossa cidade.
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)
Os interessados podem acompanhar os editais anexos, legislações, decretos, publicações e os classificados pelo link: https://apiai.sp.gov.br/portal/lei-aldir-blanc-2/
Resultados das Classificações
Os projetos foram classificados em sete categorias distintas, contemplando diversas manifestações culturais:
A. Projetos Artísticos /Culturais com Temas Livres
B. Projetos Artísticos/Culturais de Cursos para Especialização e Formação (Oficinas Culturais) destinados a adultos
C. Projetos para Produção Audiovisual
D. Projetos para Execução ou Pesquisa e Resgate do Patrimônio Artístico-Cultural Imaterial
E. Projetos Artísticos/Culturais de Cursos para Especialização e Formação (Oficinas Culturais) destinados a crianças e adolescentes
F. Serviço Educativo de Museus, Centros Culturais, Teatros, Cinemas e Bibliotecas, incluindo Formação de Público na Educação Básica
G. Projetos Artísticos/Culturais com Temas Livres
No total, 34 proponentes foram classificados, e receberam um investimento total de R$ 191.432,40 (cento e noventa e um mil, quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos).
Cronograma Importante
De acordo com o item 13 do edital, os prazos e trâmites para a habilitação dos proponentes classificados são os seguintes:
– Prazo para entrega dos documentos de habilitação: de 30 de outubro a 5 de novembro de 2024
– Publicação dos agentes culturais habilitados: 6 de novembro de 2024
– Prazo recursal (etapa habilitação): até 11 de novembro de 2024
– Resposta dos recursos da etapa de habilitação: até 14 de novembro de 2024
– Assinatura do Termo de Execução Cultural: até 28 de novembro de 2024
– Transferência dos recursos para os agentes culturais: até 13 de dezembro de 2024
– Execução do projeto e apresentação do relatório final: até 30 de setembro de 2025
A Prefeitura de Apiaí reafirma seu compromisso com o fomento à cultura e agradece a todos os proponentes que participaram deste edital. Juntos, continuaremos a promover e valorizar a riqueza cultural de nossa cidade!
Por: Julio Cesar Melo
