A Prefeitura do Município de Apiaí, por meio do Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, torna público o presente Edital de Chamamento Público para seleção de Projetos Artísticos Culturais que dispõem sobre as ações provenientes da Lei Paulo Gustavo nº 195/2022, através do decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023, que regulamenta a Lei e do Decreto 11.453/2023.
Para participar, siga os passos abaixo:
1. Acesse o site oficial da Prefeitura de Apiaí no endereço apiai.sp.gov.br.
2. No campo de busca, procure por “LEI PAULO GUSTAVO 2023”
3. Escolha a opção de acordo com o tipo desejada:
• Para a categoria de audiovisual, consulte o “Apiaí LPG Edital – 05/2023”.
• Para as demais áreas da cultura, acesse o “Apiai LPG – EDITAL 05 – 2023 – PREMIAÇÃO DEMAIS ÁREAS DA CULTURA”.
As inscrições vão até o dia 05 de dezembro de 2023.