“A Prefeitura Municipal de Apiaí, junto com a Secretaria de Cultura, em parceria com a comissão de monitoramento e implementação de leis federais de fomento a cultura, realiza na presente data a “Apresentação da lei e realização da Consulta Pública” destinada a toda a população e aos agentes culturais do município, objetivando a implementação da Lei 14.399-22, denominada Política Nacional Aldir Blanc.”