O Concurso ENCANTOS DE NATAL é uma iniciativa promovida pela Prefeitura de Apiaí através da Comissão de Festas em parceria com a Associação Comercial, e tem como finalidade estimular enfeites para o Natal nas casas e empresas, tornando a cidade mais bonita para as festividades de final de ano, despertando a criatividade e a memória das tradições populares do Natal.
Esta iniciativa tem como principais objetivos: promover a criatividade da população, fomentando o prazer pela expressão artística; introduzir e resgatar a cultura popular do Natal; facilitar o envolvimento a auto-estima através da decoração dos prédios locais.
Pode concorrer qualquer pessoa representando uma casa ou empresa no Município de Apiaí. As inscrições serão feitas mediante preenchimento de formulário próprio que estão disponíveis na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente ou na ACEA – Associação Comercial Empresarial de Apiaí, até o dia 30 de Novembro de 2007. As inscrições serão gratuitas aos participantes.
O concurso será realizado em 02 (duas) categorias: RESIDENCIAL: imóveis residenciais urbanos; COMERCIAL: empresas do comércio, profissionais liberais, prestadores de serviços, com exceção de bancos e indústrias.
Todos os trabalhos deverão ser concluídos e expostos para visitação pública e análise do júri até o dia 07 de dezembro. O Júri do concurso será designado pela Comissão de Festas e pela Associação Comercial de Apiaí e será composto por 5 pessoas. Os critérios para o julgamento serão criatividade e harmonia
Os jurados deverão visitar os participantes para julgamento entre os dias 10 a 13 de dezembro. Os jurados no ato da visita darão nota de cinco a dez para a decoração visitada. As notas serão entregues lacradas até às 14 horas do dia 14 na ACEA, não sendo aceitas posteriormente;
Em caso de empate, o critério de desempate será a maior nota em harmonia, persistindo o empate, o vencedor será determinado através de sorteio; as notas ficarão registradas e abertas na Associação Comercial, mas o julgamento da comissão será soberano, não cabendo recursos; o resultado do concurso será divulgado no dia 15 de dezembro; a entrega dos prêmios e certificados de participação ocorrerá no dia 05 de Janeiro de 2008.
As isenções e descontos são direcionados para os ganhadores, não podendo ser transferidas para terceiros. Caso o vencedor seja locatário do imóvel, o desconto do IPTU somente será concebido se comprovar ser ele o responsável pelo pagamento do tributo.
Todos os participantes receberão um diploma de mérito por sua participação; serão atribuídos os seguintes prêmios: RESIDENCIAL: o 1º colocado receberá desconto de 100% no IPTU ? exercício de 2008, troféu, certificado de participação; o 2º colocado receberá desconto de 90% no IPTU ? exercício de 2008, troféu e certificado de participação, já o 3º colocado receberá desconto de 80% no IPTU ? exercício de 2008, troféu e certificado de participação.
Na categoria COMERCIAL o 1º colocado receberá desconto de 100% no IPTU ? exercício de 2008, troféu, certificado de participação, o 2º colocado receberá desconto de 90% no IPTU ? exercício de 2008, troféu e certificado de participação; e o 3º colocado receberá desconto de 80% no IPTU ? exercício de 2008, troféu e certificado de participação.
A decoração deverá estar concluída na data estipulada para julgamento; nos dias do julgamento, se a decoração estiver desligada, será automaticamente DESCLASSIFICADA, independentemente dos motivos alegados pelo participante e em nenhuma hipótese caberá recursos.
As luzes deverão estar ligadas durante o período no horário das 20h00às 23h00; os custos da decoração ficarão totalmente a cargo dos participantes; a decoração somente deverá ser retirada após o dia 06 de Janeiro de 2008. Só receberão os descontos fiscais quem não estiver em débito com a Prefeitura Municipal de Apiaí (Lei de responsabilidade Fiscal). Somente será considerada a decoração externa. Consideram-se vitrines de comércio como decoração externa.
