A Prefeitura Municipal de Apiaí, por meio da Secretaria de Turismo ,Cultura e Meio Ambiente , convida a sociedade civil, principalmente os fazedores de cultura da cidade, para contribuírem com o Mapeamento da Lei Paulo Gustavo, que trata-se da PRIMEIRA consulta pública
com intuito de levantar informações e indicadores que subsidiem audiências públicas e a construção do Plano de Ação para a execução da Lei no município. A contribuição pode se dar através do preenchimento deste questionário por pessoas físicas, jurídicas, coletivos
e demais organizações (atuantes no setor cultural) e com o envio de sugestões e ideias.
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores de cultura diante dos desafios impostos pela pandemia de Covid-19.
Mais Informações:
https://www.gov.br/…/apresentacao-lei-paulo-gustavo…(Lei,da%20pandemia%20de%20Covid-19
Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) na integra:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp195.htm
ATENÇÃO
O preenchimento deste mapeamento / questionário não será pré-requisito para ter acesso aos recursos da Lei Paulo Gustavo, sua finalidade é o levantamento de informações e indicadores que auxiliem na execução da Lei no município de Apiaí. Pedimos a sua contribuição respondendo ,pois será essencial na elaboração do edital de chamamento .
Como primeira etapa do processo, a consulta ficará aberta entre os dias 20 de junho a 04 de julho de 2023.
Link para o questionário:
https://docs.google.com/forms/d/1nK4NhySl4eZAWKL8hSWcGpSzilhfu4VCcSbm8wITNVg
