A Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou no dia 4 de dezembro (terça-feira) em Brasília, mobilização em favor da partilha da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Cerca de 300 prefeitos de todo o País realizaram um corpo-a-corpo no Senado para convencer os parlamentares a votarem a favor de emenda, proposta pela entidade, que destina 25% dos recursos da CPMF para os municípios usarem no Programa Saúde da Família (PSF).
A mobilização, porém, já estava em andamento. Na semana passada, a CNM enviou comunicado a todos os prefeitos do País sugerindo que entrem em contato com os senadores de seu Estado pedindo que aprovem a emenda. A mudança altera a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 89/2007, que prorroga a CPMF até 31 de dezembro de 2011. Já aprovada na Câmara dos Deputados.
?No ano passado, a União repassou R$ 2,1 bilhões para o Programa Saúde da Família, cujo custo foi de R$ 7,5 bilhões. Ou seja, os municípios arcaram com a maior parte da despesa, R$ 5,4 bilhões?, explica o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, acrescentando que as cifras mostram que, na prática, são os municípios os grandes responsáveis pela execução do programa.
Hoje, o Programa Saúde da Família conta com 27 mil equipes – compostas por um médico, um enfermeiro padrão, um técnico de enfermagem, um auxiliar de enfermagem e seis agentes comunitários de saúde. Universalizar o atendimento exigiria recursos na ordem de R$ 8,3 bilhões por ano.
O prefeito Donizetti Borges Barbosa esteve presente na mobilização e aproveitou para visitar deputados que apresentaram emendas ao orçamento da União destinando recursos para Apiaí.
