A secretária de Promoção e Assistência Social de Apiaí, Eli Machado Alencar, participou quinta-feira (24) na cidade de Itapeva da recepção à secretária estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Rita Passos. Foi a primeira visita oficial da secretária, que assumiu o cargo em junho deste ano. Até outubro, visitará todas as demais regiões do Estado.
O evento contou com um número expressivo de gestores da assistência social e representantes de entidades da região. O prefeito de Itapeva, Luiz Cavani, explanou a alegria em recepcionar Rita. “Sua presença nos mostra a sensibilidade do governador José Serra para com a nossa região. É uma grande satisfação tê-la aqui”, disse. Cavani solicitou da secretária um olhar diferenciado para a região. “Tenho certeza de que eles vão dar a resposta que gostaria de ter em seu programa”, afirmou.
Por meio da parceria entre as Secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social (Seads) e da Fazenda, as entidades paulistas de assistência social e saúde sem fins lucrativos podem receber doações relativas a documentos fiscais de consumidores que não quiserem informar o CPF na nota, além de aproveitar os créditos do programa Nota Fiscal Paulista. Para isso, elas devem estar cadastradas no Sistema Pró Social, da Seads e depois se inscreverem no sistema da NFP. Até o mês de agosto, havia 2.591 entidades ativas no Pró Social.
Desta forma, Rita aproveitou a oportunidade para estimular entidades a usufruírem dos benefícios oferecidos pelo programa. “As ONG’s podem se unir e promover campanhas, instalar urnas para depósito de notas fiscais em seu bairro e motivar os consumidores a contribuir com o seu trabalho”, ressaltou.
As entidades têm ainda a possibilidade de sensibilizar consumidores que não se habituaram a incluir seu CPF nas notas ou até aqueles que simplesmente descartam os documentos.
Segundo dados da Secretaria da Fazenda, 85% dos cupons fiscais são processados sem a identificação de CPF/CNPJ. “O governador José Serra, quando ampliou os benefícios da Nota Fiscal Paulista para entidades assistenciais, se preocupou com o trabalho tão importante que elas tem feito no Estado. Agora ficou fácil para qualquer um ajudar”, comentou Rita.
Conforme pesquisa realizada pelo IBGE (2006), a maior parte das entidades de assistência social (59,5%) é financiada, principalmente, por recursos privados. Outras 32,6% têm como principal fonte de financiamento os recursos públicos; 2,1% recebem primordialmente recursos provenientes de outros países e 5,1% são financiadas por outros tipos de recursos.
Doações – O consumidor que quiser fazer a doação pode pedir a nota sem o CPF e encaminha-la para a entidade que quiser beneficiar ou então ele próprio pode cadastrá-la no sistema da NFP em favor da instituição. Outra opção é informar seu CPF na nota, aguardar a liberação dos créditos e depois repassá-los a entidade, sem limite de valor. As entidades poderão também participar dos sorteios, concorrendo com os bilhetes gerados por suas próprias compras e pelas notas doadas. Mais informações podem ser obtidas no site www.nfp.fazenda.sp.gov.br. O representante de entidade ainda não cadastrada na Seads pode acessar o site www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br para obter mais informações
