“Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº215 de 01 de Fevereiro de 2021, que se atentava acerca da retomada gradual das aulas e atividades presenciais à alunos da rede particular e pública municipal e estadual de ensino no contexto da Pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Apiaí, e dá outras providências correlatas.”
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