A Prefeitura Municipal de Apiaí, em parceria com a comissão de monitoramento e implementação de leis federais de fomento à cultura, convida a todos a comparecerem na “Consulta Pública”, destinada a toda a população e aos agentes culturais do município, objetivando o cumprimento de uma das etapas para a implementação da Lei 14.399-22, – Política Nacional Aldir Blanc – PNAB.
Este chamamento visa promover o diálogo entre a administração pública e os fazedores da cultura da cidade, obedecendo aos Princípios da Legalidade, Moralidade, Eficiência, Publicidade, Motivação e Transparência, em uma das etapas mais importantes na operacionalização de recursos Federais destinados ao município.
O objetivo é receber propostas para identificar o panorama das ações culturais no município, visando a classificação dos setores a serem contemplados, juntamente com a distribuição dos seus respectivos valores, e outros aspectos relevantes para a construção dos editais da Lei Aldir Blanc.
O município receberá o valor de R$ 191.432,40, que serão partilhados entre as diversas ações culturais no município através dos editais que serão lançados pela Prefeitura de Apiaí.
Nesta reunião, os agentes culturais poderão contribuir para um fomento mais democratizado, onde serão refletidos os interesses coletivos da sociedade, tornando o setor cultural mais fortalecido na cidade de Apiaí.
A reunião será no dia 06 de maio / 2024 – às 19 horas – Na Associação Comercial – à Rua Camilo Lopes de Matos, n.º 60, na Praça Central de Apiaí.
Participe!!
