NOTA PÚBLICA

Publicado em 8 de Maio de 2020
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Diante das notícias vinculadas nos últimos dias, sobre o repasse do PLP 149/2019, que prevê um auxilio emergencial da união aos municípios e estados. A Matéria sofreu várias alterações em tramitação entre o Senado e Câmara dos Deputados sobre o rateio entre Estados e Municípios sendo modificado durante as votações sobre estes valores, que com as alterações durante a votação está previsto um valor em torno de R$ 2.735.045,05 (Dois Milhões Setecentos e Trinta e Cinco mil Quarenta e cinco Reais e Cinco Centavos) que será pago em 04 parcelas a partir do mês de Maio de aproximadamente R$ 680.000,00 (Seiscentos e Oitenta Mil Reais).

É importante esclarecer que esse auxilio não é um Recurso Extra, mais sim para ajudar os Municípios a repor os repasses mensais de ICMS, ISS, RPM, SNA, FUNDEB, entre outros que tiveram redução drásticas nos últimos meses e também nos próximos.

Só para ilustrar no mês de Abril a redução desses impostos foi de aproximadamente R$ 700.000,00 (Setecentos Mil Reais) além da redução de quase R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) nos repasses do FUNDEB, e estas reduções continuarão nos próximos meses.

Por conta desta situação a Administração vem procurando reduzir ao máximo as despesas possíveis para que possamos superar mais estas dificuldades.

Mais uma vez a Prefeitura Municipal de Apiaí esclarece que sempre esteve e estará à disposição para dialogo, sempre priorizando pelo acesso e qualidade nos atendimentos a população.

Departamento de Comunicação